A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9), publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo, que concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores policiais civis, militares estaduais e servidores ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ-1700), ativos, garantindo a regulamentação do benefício.

A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba divulgou nesta quarta-feira (9) edital do concurso público para o cargo de procurador do Estado. O concurso oferece 12 vagas e a formação de cadastro de reserva, com salário de R$ 15.765,06.

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) em reunião realizada nesta terça-feira (03), na sede da PGE-PB, no Centro de João Pessoa, empossou os novos membros, titulares e suplentes, para um mandato de dois anos, nomeados por meio do Ato Governamental nº 2.321, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de agosto de 2019.

As ações executadas pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), serão demonstradas entre os dias 30 e 31 de agosto, durante o 6º Ruralfest, em Alagoa Grande.

No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba.

O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (23), em Patos, no Sertão da Paraíba, ocasião em que realizou visitas técnicas às obras de construção do conjunto habitacional São Judas Tadeu I e II e às obras de adequação do parque religioso Cruz da Menina.

O fortalecimento do diálogo e o estreitamento de laços entre o Poder Executivo e uma carreira essencial para o bom andamento da gestão, geração de políticas públicas e êxito na administração.