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Imagem JPEG imageLançamento de Risort3.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 06/06/2019 11h34
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Govrnador lança edital para empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco
Imagem JPEG imageLei Aldir Blanc.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 19/04/2021 10h14
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
Imagem JPEG imageLeitos.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 25/03/2021 10h04
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Justiça determina que Campina Grande incorpore leitos de Covid ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar
Imagem JPEG imageLGPD.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 10/05/2021 13h05
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
Imagem JPEG imageLIFESA-5.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 20/03/2017 14h40
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Ricardo assina termo de transferência de tecnologia para produção de medicamentos
Imagem JPEG imageLive Governador novas medidas.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 02/04/2020 20h53
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Governador anuncia ações econômicas e sociais com impacto de R$ 145,5 milhões durante pandemia do coronavírus
Imagem JPEG imageLog precatorio.jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 21/12/2016 12h44
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Credores de precatórios dos exercícios 2008/2009 têm até esta quinta-feira para se habilitarem para acordo direto
Imagem JPEG imageLucio Landin.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/04/2017 22h25
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / Governador anuncia Tião Lucena como secretário executivo da Secom e Lúcio Landim como novo corregedor da PGE
Imagem JPEG imageLuto.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 06/01/2017 07h28
Localizado em Adm. Direta / … / Notícias / NOTA DE PESAR
NotíciaMantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
por Adriana Rodrigues — publicado 22/03/2017 — última modificação 22/03/2017 18h03 — registrado em: ,
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
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