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Ministerio Publico da pb. MRusso (4).JPG
por
Adriana Rodrigues
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última modificação
07/01/2016 19h35
Localizado em
Adm. Direta
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Notícias
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Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
Ministerio Publico da pb. MRusso (6).JPG
por
Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/01/2016 19h35
Localizado em
Adm. Direta
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Notícias
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Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
Ministerio Publico da pb. MRusso (24).JPG
por
Adriana Rodrigues
—
última modificação
07/01/2016 19h35
Localizado em
Adm. Direta
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Notícias
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Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
ministerio publico federal_foto jose marques (4).jpg
por
Adriana Rodrigues
—
última modificação
18/03/2019 10h13
Localizado em
Adm. Direta
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Notícias
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Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
ministerio publico federal_foto jose marques (5).jpg
por
Adriana Rodrigues
—
última modificação
18/03/2019 10h13
Localizado em
Adm. Direta
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…
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Notícias
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Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
ministerio publico federal_foto jose marques (6).jpg
por
Adriana Rodrigues
—
última modificação
18/03/2019 10h13
Localizado em
Adm. Direta
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Notícias
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Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
por
Adriana Rodrigues
—
publicado
19/04/2021
—
última modificação
19/04/2021 10h18
— registrado em:
PGE
,
Noticias_PGE
,
PGE_Noticias PGE
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
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Adm. Direta
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PGE
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Notícias
Ministro Celso de Mello STF.jpg
por
Adriana Rodrigues
—
última modificação
08/12/2018 10h32
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Adm. Direta
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Notícias
/
Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
Ministro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba
por
Adriana Rodrigues
—
publicado
14/06/2016
—
última modificação
14/06/2016 10h41
— registrado em:
PGE
,
Noticias_PGE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).
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Adm. Direta
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PGE
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Notícias
ministro Edson Fachin.jpg
por
Adriana Rodrigues
—
última modificação
13/03/2020 11h00
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Adm. Direta
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Notícias
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Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
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