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Imagem JPEG imageMinisterio Publico da pb. MRusso (4).JPG
por Adriana Rodrigues última modificação 07/01/2016 19h35
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
Imagem JPEG imageMinisterio Publico da pb. MRusso (6).JPG
por Adriana Rodrigues última modificação 07/01/2016 19h35
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
Imagem JPEG imageMinisterio Publico da pb. MRusso (24).JPG
por Adriana Rodrigues última modificação 07/01/2016 19h35
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
Imagem JPEG imageministerio publico federal_foto jose marques (4).jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 18/03/2019 10h13
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
Imagem JPEG imageministerio publico federal_foto jose marques (5).jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 18/03/2019 10h13
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
Imagem JPEG imageministerio publico federal_foto jose marques (6).jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 18/03/2019 10h13
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
NotíciaMinistra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
por Adriana Rodrigues publicado 19/04/2021 última modificação 19/04/2021 10h18 — registrado em: , ,
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
Imagem JPEG imageMinistro Celso de Mello STF.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 08/12/2018 10h32
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
Notícia Octet StreamMinistro determina que União se abstenha de adotar medidas restritivas contra o Estado da Paraíba
por Adriana Rodrigues publicado 14/06/2016 última modificação 14/06/2016 10h41 — registrado em: ,
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).
Localizado em Adm. Direta / PGE / Notícias
Imagem JPEG imageministro Edson Fachin.jpg
por Adriana Rodrigues última modificação 13/03/2020 11h00
Localizado em Adm. Direta / / Notícias / Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
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