Secretaria de Comunicação

LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 - MANDADO DE SEGURANÇA: por Cainã Teixeira da Silva — última modificação 07/02/2018 16h41
DISCIPLINA DO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: por Cainã Teixeira da Silva — última modificação 07/02/2018 16h40
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LEI Nº 8075, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.: por Cainã Teixeira da Silva — última modificação 07/03/2018 12h05
Autoriza o Poder Executivo a compensar créditos fiscais inscritos em Dívida Ativa do Estado com precatórios de natureza alimentícia emitidos contra a Fazenda Pública Estadual e dá outras providências
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LISTA DE CREDORES SINTEP: por Cainã Teixeira da Silva — última modificação 30/03/2022 15h00
LISTA DE CREDORES SINTEP
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Localização: por Cainã Teixeira da Silva — publicado 24/04/2015 — última modificação 14/04/2021 16h38
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O Procurador Geral Adjunto: por Cainã Teixeira da Silva — publicado 07/04/2015 — última modificação 20/06/2017 11h35 — registrado em: PGE, Procurador-Adjunto
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O Procurador Geral Adjunto: por Cainã Teixeira da Silva — publicado 07/04/2015 — última modificação 20/06/2017 11h35 — registrado em: PGE, Procurador-Adjunto
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O Procurador Geral do Estado: por Cainã Teixeira da Silva — publicado 07/04/2015 — última modificação 13/05/2019 08h33 — registrado em: PGE, Procurador-Geral
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O Procurador Geral do Estado: por Cainã Teixeira da Silva — publicado 07/04/2015 — última modificação 13/05/2019 08h32 — registrado em: PGE, Procurador-Geral
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PORTARIA Nº 036 DE 06 DE ABRIL DE 2020.: por Cainã Teixeira da Silva — publicado 09/04/2020 — última modificação 09/04/2020 10h55 — registrado em: Noticias PGE, Noticias_PGE
Dispõe sobre a adoção de novas medidas em conformidade com o Decreto Estadual Nº 40.168 de 03 de abril de 2020, para adequação de procedimentos administrativos e de pessoal no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.
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