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Lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, ocorreu na sexta-feira, 15/03/2019. O cadastro tem o objetivo de divulgar os números de atendimentos e reclamações realizadas pelos consumidores no ano anterior mostrando o índice das empresas mais reclamadas: “Sempre cumprimos com o lançamento do Cadastro, fazendo valer o Art. 44 do Código de Defesa do Consumidor”. explicou Késsia.

Compilação de Leis, decretos Federais e Estaduais sobre direito do consumidor

A Lei Federal 11.771/2008, a chamada Lei Geral do Turismo, regulamentada pelo Decreto nº 7.381/2010, prevê em seu Art. 23, que se consideram meios de hospedagem...

Foram catalogados 249 itens, o preço do lápis de colorir com 36 Unidades da marca Faber Castell teve a maior economia apresentada e uma variação de 69,79%.

Procon-PB dá dicas neste carnaval de 2016

Variação do menor e maior preço da gasolina comum foi de 10,94%, no total foram 95 postos de combustíveis pesquisados no portal Preço da Hora

Variação do menor e maior preço da gasolina comum foi de 2,04%; a média dos preços teve queda de 1,52%, passou de R$ 4,481 – no dia 27 de junho – para R$ 4,414 no dia 11 de julho