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Programa de Ajuste Fiscal - PAF - Assinado com as metas 2016-2018: por Rafaella Teixeira — última modificação 21/03/2017 16h04
Localizado em Dados Gerais / Detalhes do Programa de Ajuste Fiscal do Governo
Portaria Federal Nº 1445, de 14-06-2022.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 08/09/2022 10h44
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias
Lei_11.406_LDO 2020.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 22/11/2019 11h39
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias
Lei11.83411demarode2021PPAReviso.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 18/03/2021 14h09
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias
Decreto 26.564-2005 - Altera o Dec 21.483 - CEDRS-PB.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 26/03/2021 11h19
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a Paraíba - CEDRS PB / Legislação
Decreto 36.186-2015 - Altera o Dec 21.483 - CEDRS-PB.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 26/03/2021 11h19
Localizado em Conselhos Estaduais / Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a Paraíba - CEDRS PB / Legislação
Ata_5ª_Reunião_CICIP_2021.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 28/06/2021 14h52
Localizado em Conselhos Estaduais / Comitê Integrado de Controle Interno do Estado da Paraíba (CICIP) / Atas
Avaliação das Metas PAF PB 2015: por Rafaella Teixeira — última modificação 06/06/2017 15h37
Localizado em Dados Gerais / Detalhes do Programa de Ajuste Fiscal do Governo
TABELA DE-PARA DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS (Anexo da Portaria Conjunta CGE-SEFAZ-SEPLAG Nº 001_2022) Versão 4_7 de desembro de 2022.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 07/12/2022 13h46
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias
Portaria Conjunta CGE-SEFAZ-SEPLAG 01.2022_02_março_2022.pdf: por Rafaella Teixeira — última modificação 04/03/2022 16h30
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / Portarias

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