Arquivos
- Municipalização de Trânsito — por maria goretti marques estrela — última modificação 03/12/2018 12h27
- Como Municipalizar — por maria goretti marques estrela — última modificação 03/12/2018 12h50
- Formulário de Recurso JARI ou CETRAN — por maria goretti marques estrela — última modificação 13/12/2018 14h24
- Formulário de Recurso de Junta Especial de Saúde ao CETRAN — por maria goretti marques estrela — última modificação 13/12/2018 14h22
- check list dos documentos que deverão constar nos processos — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h10
- check list dos documentos que deverão constar nos processos
- Decreto 19.894 de 21 de Agosto de 1998 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h10
- Dispõe sobre o Conselho Estadual de Transito - CETRAN e dá outras providencias
- Decreto 20.217 de 28 de Agosto de 1998 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h11
- Dá nova redação ao decreto n19.894, de 21 de agosto de 1998, que dispõe sobre o conselho estadual de trânsito.
- Diário oficial 26 de Julho de 2018 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h20
- Dispõe sobre a resolução n001 de 10 de Julho de 2018
- Diário oficial 29 de Dezembro de 1998 Página 14 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h19
- Dispõe sobre os Decretos 19.894 e 20.217
- Resolução n001 de 10 de Julho de 2018 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h11
- Acresce dispositivo na resolução CETRAN/PB n001, publicado no DOE do dia 31 de maio de 2014, que estabelece diretrizes para o procedimento dos condutores e órgãos integrantes do SNT - Sistema nacional de trânsito para a desobstrução da via em caso de acidentes de trânsito sem vítimas.
- Resolução n001 de 2010 (republicada por incorreção) — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h11
- Estabelece proibição de circulação nas vias públicas urbanas e rurais dos veículos tipo quadriciclos para cumprimento das normas de segurança de trânsito.
- Resolução n001 de 2012 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h11
- Dispõe sobre a integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito e critérios para certificação.
- Resolução n001 de 2013 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h11
- Dispõe sobre norma autorizando o DETRAN/PB a conceder prazo aos usuários para apresentação do CRLV
- Resolução n001 de 2014 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h11
- Estabelece diretrizes para o procedimento dos condutores e órgãos integrantes do SNT - Sistema Nacional de Trânsito para a desobstrução da via em caso de acidentes de transito sem vítimas.
- Resolução n001 de 2015 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h11
- Estabelece procedimento de circulação nas vias públicas urbanas e rurais dos veículos tipo ciclomotores, ciclo-elétricos ou equiparados a estes, sem os equipamentos obrigatórios previstos na resolução/CONTRAN n315 de 08 de maio de 2009
- Resolução n002 de 2012 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h11
- Dispõe sobre o voto monocromático do presidente do CETRAN/PB, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade
- Resolução n002 de 2014 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h11
- Estabelece requisitos para o registro e o licenciamento compatível para os veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e equivalentes
- Decreto 23.256 de 12 de Agosto de 2002 — por makoby — última modificação 13/12/2018 14h15
- Aprova regimento interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba - CETRAN/PB e dá providências.
- Organograma — por makoby — última modificação 22/04/2019 13h59
- Organograma do CETRAN
- Composição — por makoby — última modificação 22/04/2019 14h15
- Composição do CETRAN
- composição do CETRAN — por Amauri Alves de Azevedo — última modificação 01/08/2019 16h02
