Resoluções
Resolução n001 de 10 de Julho de 2018
Acresce dispositivo na resolução CETRAN/PB n001, publicado no DOE do dia 31 de maio de 2014, que estabelece diretrizes para o procedimento dos condutores e órgãos integrantes do SNT - Sistema nacional de trânsito para a desobstrução da via em caso de acidentes de trânsito sem vítimas.
Resolução n001 de 2015
Estabelece procedimento de circulação nas vias públicas urbanas e rurais dos veículos tipo ciclomotores, ciclo-elétricos ou equiparados a estes, sem os equipamentos obrigatórios previstos na resolução/CONTRAN n315 de 08 de maio de 2009
Resolução n002 de 2014
Estabelece requisitos para o registro e o licenciamento compatível para os veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e equivalentes
Resolução n001 de 2014
Estabelece diretrizes para o procedimento dos condutores e órgãos integrantes do SNT - Sistema Nacional de Trânsito para a desobstrução da via em caso de acidentes de transito sem vítimas.
Resolução n001 de 2013
Dispõe sobre norma autorizando o DETRAN/PB a conceder prazo aos usuários para apresentação do CRLV
Resolução n002 de 2012
Dispõe sobre o voto monocromático do presidente do CETRAN/PB, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade
Resolução n001 de 2012
Dispõe sobre a integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito e critérios para certificação.
Resolução n001 de 2010 (republicada por incorreção)
Estabelece proibição de circulação nas vias públicas urbanas e rurais dos veículos tipo quadriciclos para cumprimento das normas de segurança de trânsito.
