CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito

Decreto 20.217 de 28 de Agosto de 1998: por makoby — última modificação 13/12/2018 14h32
Dá nova redação ao decreto n19.894, de 21 de agosto de 1998, que dispõe sobre o conselho estadual de trânsito.
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Decreto 23.256 de 12 de Agosto de 2002: por makoby — última modificação 13/12/2018 14h32
Aprova regimento interno do Conselho Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba - CETRAN/PB e dá providências.
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Resolução n001 de 10 de Julho de 2018: por makoby — última modificação 13/12/2018 14h33
Acresce dispositivo na resolução CETRAN/PB n001, publicado no DOE do dia 31 de maio de 2014, que estabelece diretrizes para o procedimento dos condutores e órgãos integrantes do SNT - Sistema nacional de trânsito para a desobstrução da via em caso de acidentes de trânsito sem vítimas.
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Resolução n001 de 2015: por makoby — última modificação 13/12/2018 14h33
Estabelece procedimento de circulação nas vias públicas urbanas e rurais dos veículos tipo ciclomotores, ciclo-elétricos ou equiparados a estes, sem os equipamentos obrigatórios previstos na resolução/CONTRAN n315 de 08 de maio de 2009
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Resolução n002 de 2014: por makoby — última modificação 13/12/2018 14h33
Estabelece requisitos para o registro e o licenciamento compatível para os veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e equivalentes
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Resolução n001 de 2014: por makoby — última modificação 13/12/2018 14h33
Estabelece diretrizes para o procedimento dos condutores e órgãos integrantes do SNT - Sistema Nacional de Trânsito para a desobstrução da via em caso de acidentes de transito sem vítimas.
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Resolução n001 de 2013: por makoby — última modificação 13/12/2018 14h33
Dispõe sobre norma autorizando o DETRAN/PB a conceder prazo aos usuários para apresentação do CRLV
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Resolução n002 de 2012: por makoby — última modificação 13/12/2018 14h33
Dispõe sobre o voto monocromático do presidente do CETRAN/PB, ante a ausência dos requisitos de admissibilidade
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Resolução n001 de 2012: por makoby — última modificação 13/12/2018 14h33
Dispõe sobre a integração de municípios ao Sistema Nacional de Trânsito e critérios para certificação.
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Resolução n001 de 2010 (republicada por incorreção): por makoby — última modificação 13/12/2018 14h33
Estabelece proibição de circulação nas vias públicas urbanas e rurais dos veículos tipo quadriciclos para cumprimento das normas de segurança de trânsito.
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