Secretaria de Comunicação

Cartilha de Matrícula Escolar: por Emiliano Carvalho — publicado 19/12/2016 — última modificação 01/07/2022 09h52 — registrado em: Cartilhas, Mateial Escolar
A cobrança pela prestação de serviços educacionais pelas instituições de ensino particulares é regulada pela Lei Federal n° 9.870/99 e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Cartilha Sistema de Defesa do Consumidor: por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 14/11/2018 — registrado em: Cartilhas, Defesa do Consumidor
Projeto de Lei para Criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Cartilha Direitos do Consumidor: por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 14/11/2018 — registrado em: Cartilhas
Dicas rápidas sobre os direitos do consumidor
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Cartilha do Consumidor - Conhecer é ser cidadão: por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 14/11/2018 — registrado em: Cartilhas, Direitos do Consumidor
Conheça seus direitos
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Cartilha Educação para o Consumo: por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 14/11/2018 — registrado em: Cartilhas, Educação para o Consumo
Direitos básicos do consumidor e cuidados que deve ter
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Cartilha Projeto Consumidor Mirim: por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 14/11/2018 — registrado em: Cartilhas, Consumidor Mirim
Orientações para os consumidores mirins
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Cartilha ID Jovem: por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 02/01/2019 — última modificação 02/01/2019 13h52 — registrado em: Cartilhas, ID Jovem
Garanta seu direito a meia-entrada ou gratuidade
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Cartilha ANAC - Direitos na Aviação: por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 02/01/2019 — registrado em: Cartilhas, Transporte Aéreo
Conheça 6 regras estabelecidas pela Resolução nº 400/2016 da ANAC e saiba como cobrar as companhias aéreas.
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
Cartilha do Consumidor: por Emiliano Carvalho — publicado 01/01/2016 — última modificação 01/07/2022 10h10 — registrado em: Cartilhas, Direitos do Consumidor
Procon-PB disponibiliza a Cartilha do Consumidor para que ele conheça quais são os seus direitos.
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias

Resultado da busca