DER cancela cessão de terreno para posto de combustível no Aeródromo de Patos

A diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba  comunica que decidiu rescindir a cessão de uso especial firmado entre o órgão rodoviário e a empresa Pioneira Combustível Ltda de uma área de terra medindo  40m x 40m localizada no Aeroporto Firmino Ayres, na cidade de Patos, com a finalidade de instalação e desenvolvimento da atividade de um posto de combustível de aviação, visando atender a demanda regional com suprimento adequado para abastecimento de aeronaves, conforme foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13 de maio de 2019.

Ao anunciar a decisão, a diretoria explica que a empresa descumpriu exigências listadas  constantes  do instrumento de cessão, bem como da orientação  do Parecer nº 201700043723, homologado pelo Procurador Geral do Estado e ainda a Nota técnica nº 065, da Controladoria  Geral do Estado. Daí porque, decidiu dar conhecimento de um modo geral a todos que se interessarem sobre o assunto.