DER discute paralisação de obras e suspende obrigações contratuais de empresa que administra terminais rodoviários

De forma presencial e, também, por videoconferência, os membros do Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba se reuniram hoje, primeiro de abril, para tratar de assuntos administrativos, referentes as empresas prestadoras de serviço do DER, assim como, a paralisação ou a execução de obras em andamento. Mesmo em meio ao isolamento social por causa do coronavírus, os conselheiros entendem que algumas decisões devem ser analisadas e decididas porque as ações do DER não podem parar.

A reunião foi presidida, presencialmente, pelo diretor de Operações, Armando Marinho, em conjunto com o superintendente, Carlos Pereira, que estava home office, através de videoconferência. Estavam presentes, os conselheiros, Manoel Gomes (procurador Jurídico), José Arnaldo Souza Lima (diretor de Planejamento e Transportes), Filipe Maia (diretor Administrativo Financeiro) e Dinauria Lins (secretária da diretoria Superintendente).

RESOLUÇÕES – Após analisarem os requerimentos apresentados pelas empresas Guanabara e Socicam (que faz a gestão dos terminais rodoviários de João Pessoa e Campina Grande), ficou decidido pela suspensão de todas as obrigações contratuais (incluindo a financeira) dessas instituições, bem como, das empresas concessionárias e dos permissionários do serviço público, como, por exemplo, os donos de boxes nos terminais rodoviários. Essa medida passa a valer a partir de hoje até o dia 31 de julho deste ano.

Em relação a continuidade das obras do DER, ficou acordado, neste período de isolamento social, que todas as atividades seriam paralisadas, com o objetivo de evitar a execução de serviços de má qualidade, por falta de fiscalização. Vale lembrar, que a maioria do corpo técnico de engenheiros do Órgão tem mais de 60 anos e por isso, seguem a orientação do Governo da Paraíba, que adotou o isolamento horizontal.

Na ocasião, foi aberta uma exceção para obras de extrema urgência e importância para o bem público. Seguindo essa ordem, decidiram analisar o requerimento da empresa de Engenharia Rio Pedreiras (responsável atual pelo contrato) sobre a situação da Rodovia PB-34, Ent. BR-101/Alhandra/Caaporã, que teve as obras interrompidas, devido ao não cumprimento da qualidade dos serviços e ao tempo de execução estabelecidos em contrato pela empresa anterior. Sabe-se que, em breve, entraremos no inverno, um período chuvoso em muitas regiões da Paraíba e, diante disso, os conselheiros veem a necessidade de dar continuidade aos serviços nessa rodovia, para evitar qualquer prejuízo humano, material e financeiro.