Transparência PB

2009: por heldervieira — publicado 20/01/2016
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias
DECRETO No 31.055, DE 15 DE JANEIRO DE 2010: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2010
LEI No. 8.863, DE 29 DE JULHO DE 2009.: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2010
LEI No 9.046, DE 07 DE JANEIRO DE 2010: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2010
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2010
2010: por heldervieira — publicado 20/01/2016
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias
DECRETO No 31.996, DE 21 DE JANEIRO DE 2011: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2011
LEI No 9.196, DE 09 DE JULHODE 2010: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2011
LEI No 9.331, DE 12 DE JANEIRO DE 2011: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2011
LEI No 9.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2011: por heldervieira — última modificação 25/10/2016 13h46
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008 – 2011 e dá outras providências.
Localizado em Orçamento / Normas Orçamentárias / 2011

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