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PLANO PLURIANUAL
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por heldervieira
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última modificação
25/10/2016 13h46
Institui o Plano Plurianual, no Estado da Paraíba, para o período 2008-2011, e dá outras providências.
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Orçamento
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Normas Orçamentárias
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2008
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Portais Úteis
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por heldervieira
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publicado
02/02/2015
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última modificação
21/02/2017 16h00
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PORTARIA INTERMINISTERIAL No 325, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
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por heldervieira
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última modificação
25/10/2016 13h46
Altera os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial n o 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
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Orçamento
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Normas Orçamentárias
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Portarias
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PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 163, DE 4 DE MAIO DE 2001 (ATUALIZADA)
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por heldervieira
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última modificação
25/10/2016 13h46
Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
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Orçamento
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Normas Orçamentárias
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Portarias
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PORTARIA No 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999
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por heldervieira
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última modificação
25/10/2016 13h46
Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1o do art. 2o e §2o do art. 8o, ambos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.
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Orçamento
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Normas Orçamentárias
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Portarias
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Portarias
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por heldervieira
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publicado
20/01/2016
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última modificação
14/12/2022 16h32
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Orçamento
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Normas Orçamentárias
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Pregões
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por heldervieira
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última modificação
25/10/2016 11h26
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Publicidade Institucional
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por heldervieira
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última modificação
25/10/2016 11h26
Gastos com Comunicação
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QDD 2017_26_03_2018.pdf
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por heldervieira
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última modificação
27/03/2018 09h40
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Orçamento
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Normas Orçamentárias
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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por heldervieira
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última modificação
25/10/2016 13h46
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Orçamento
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Normas Orçamentárias
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2007
