Os consumidores devem estar atentos e esse é o momento de lutar contra a mudança na forma de cobrança, pois no modelo pretendido, as empresas poderão reduzir ou até mesmo cortar o acesso quando o consumidor chegar ao final da franquia contratada, o que é extremamente preocupante, pois além de ferir os direitos dos consumidores, a prática fere também o Marco Civil da Internet.

A superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Késsia Cavalcanti, afirma que é fundamental que a sociedade participe desta consulta pública, que estará disponível no sítio eletrônico da Anatel nos próximos dias.

Em reunião acontecida nesta manhã, 23, na sede do Procon-PB a superintendente Késsia Liliana e a prefeita do Conde Márcia Lucena trataram da implantação de uma Unidade do órgão de Defesa do Consumidor naquele município.

Foram catalogados os preços de 96 produtos: buzina, corneta, chapéu, colar, confete, espuma, fantasia, máscara, peruca, spray para cabelo entre outros. Ao todo foram 9 estabelecimentos comerciais pesquisados.

Pesquisa verificou os preços de 122 produtos de limpeza entre desinfetante, detergente, papel toalha, pedra sanitária, lã de aço, água sanitária, desengordurante, limpa vidro, esponja multiuso, sabão em barra e em pó.

O direito à meia-entrada garante acesso cultural com 50% de desconto a grupos específicos de pessoas e é regulamento por leis federais e estaduais, além de municipais em alguns casos.

Numa ação conjunta inédita, os PROCONS de todo o país instauraram procedimentos para investigar a realização de publicidade enganosa pelas operadoras de telefonia móvel.