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Assinatura do TCT: por Emiliano Carvalho última modificação em 27/03/2019 10h27 registrado em: Termo de cooperação técnica, Meia-entrada, Funad, Funesc, Secult, SEDH, SEE, Sejel, Procon
Termo de Cooperação: por Emiliano Carvalho última modificação em 27/03/2019 10h22 registrado em: Termo de cooperação técnica, Meia-entrada, Funad, Funesc, Secult, SEDH, SEE, Sejel, Procon
Sete instituições assinaram termo de cooperação para fiscalizar direito à meia-entrada na Paraíba: O direito à meia-entrada garante acesso cultural com 50% de desconto a grupos específicos de pessoas e é regulamento por leis federais e estaduais, além de municipais em alguns casos.
por Emiliano Carvalho publicado em 27/03/2019 — última modificação em 03/04/2019 19h09 registrado em: Termo de cooperação técnica, Meia-entrada, Funad, Funesc, Secult, SEDH, SEE, Sejel, Procon, destaque
O Procon Estadual da Paraíba em alusão as festividades juninas lembra ao consumidor o direito à meia-entrada em eventos: Os estabelecimentos têm a obrigatoriedade de disponibilizar meia-entrada em shows, eventos culturais de esporte e lazer.
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro publicado em 01/06/2022 — última modificação em 06/06/2022 16h34 registrado em: Dicas Procon-PB, Meia-entrada, festividades juninas, destaque

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