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Imagem JPEG imageAssinatura do TCT
por Emiliano Carvalho — última modificação 27/03/2019 10h27 — registrado em: , , , , , , , ,
Localizado em Adm. Indireta / … / Notícias / Sete instituições assinaram termo de cooperação para fiscalizar direito à meia-entrada na Paraíba
Imagem JPEG imageTermo de Cooperação
por Emiliano Carvalho — última modificação 27/03/2019 10h22 — registrado em: , , , , , , , ,
Localizado em Adm. Indireta / … / Notícias / Sete instituições assinaram termo de cooperação para fiscalizar direito à meia-entrada na Paraíba
Notícia Octet StreamSete instituições assinaram termo de cooperação para fiscalizar direito à meia-entrada na Paraíba
por Emiliano Carvalho — publicado 27/03/2019 — última modificação 03/04/2019 19h09 — registrado em: , , , , , , , , ,
O direito à meia-entrada garante acesso cultural com 50% de desconto a grupos específicos de pessoas e é regulamento por leis federais e estaduais, além de municipais em alguns casos.
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
NotíciaO Procon Estadual da Paraíba em alusão as festividades juninas lembra ao consumidor o direito à meia-entrada em eventos
por Halyne D'angelo de Oliveira Ribeiro — publicado 01/06/2022 — última modificação 06/06/2022 16h34 — registrado em: , , ,
Os estabelecimentos têm a obrigatoriedade de disponibilizar meia-entrada em shows, eventos culturais de esporte e lazer.
Localizado em Adm. Indireta / PROCON / Notícias
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