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Notícias

2ª Câmara - Novembro/19

Publicações Novembro de 2019

Por Procon Paraíba

Relação de processos publicados em novembro de 2019

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160003023 MAGAZINE LUIZA / LUIZA SEG - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160003023 CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO SA - SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160010688 LOSANGO PROMOTORA VENDAS LTDA - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160011357 VIVO S.A - DR. EMANNUEL ARANTES DE LIMA SILVA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001180005994 OMNI S.A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001011170008710 QUEIROZ & QUEIROZ - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001190002050 FLÁVIO FIGUEIREDO DA SILVA - SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001170014027 COUNTRY PLAZA EMPREEND IMOB LTDA - SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170016246 RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCE - DR.EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
25001001190003782 CFC SANTA ANNA - DR.EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
25001007160007310 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RAINHA DA BARBORE - DR.EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001180000099 FACEN - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160006949 HP/ UNYSYS BRASIL LTDA / MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160004471 SONY BRASIL LTDA/ MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA/ FORTBRASIL FOMENTO COMERCIAL LTDA - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
2500100160008908 FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A - DR.KAYO JOSÉ DE BRITO MARINHO
2500100190002200 MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - DR.KAYO JOSÉ DE BRITO MARINHO
2500100180002838 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - DR.KAYO JOSÉ DE BRITO MARINHO
2500100180003122 ARNO SA - DR.KAYO JOSÉ DE BRITO MARINHO
2500100180014597 BANCO BRADESCO S/A - DR.KAYO JOSÉ DE BRITO MARINHO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001110012006 EDITORA 3 MA - ANTÔNIO FILIPE L. S. FALCÃO
25001001160006599 BONANZA SUPERMERCADO LTDA - CYRO CESAR P. R. ALVES
25001001170017288 LOJAS AMERICANAS S.A. - CYRO CESAR P. R. ALVES
25001001190001086 GRANFER IMPOT. DIST. DE FERRAGENS - ANTÔNIO FILIPE L. S. FALCÃO
25001001190001366 MK ELETRO. MONDIAL S.A. / N. CLAUDINO & CIA LTDA - CYRO CESAR P. R. ALVES
25001001190002841 SEMP TCL MOBILIDADE LTDA - ANTÔNIO FILIPE L. S. FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170011135 UNIVERSAL FITNESS AMAZÔNIA LTDA - FERNANDO L. OLIVEIRA
25001001170014621 BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - FERNANDO L. OLIVEIRA
25001001180020312 VINGINIA SURETY - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
01160043447 SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
11160061393 MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA - DR. EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
25001007170010767 MOTOROLA DO BRASIL LTDA - DR. EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170016987 ALINE CRISTINA PEREIRA RIBEIRO - (MEI) TROPICAL VIDROS - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170016987 ALINE CRISTINA PEREIRA RIBEIRO - (MEI) TROPICAL VIDROS - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170017273 MOTOROLA DO BRASIL - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
2500100617001635 MARAVILHA MOTOS LTDA // PIRELLI PNEUS LTDA - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001018180001230 ASUS BRASIL - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001007170004862 CNOVA COM. ELETRÔNICO S/A - FERNANDO L. OLIVEIRA
25001018160006555 BANCO PANAMERICANO S.A - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001130015528 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
25001001160000828 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
25001018160012780 ADIDAS DO BRASIL LTDA - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001180022980 TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR. EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
25001001190001638 ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
25001021190005864 O QUEBRA GALHO - DR. EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
01160037004 BANCO BMG S.A - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001001170006063 GOL LINHAS AÉREAS S.A - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001190008665 BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
01160006161 BANCO DO BRASIL SA/ PAGFACIL/ MAGMATEC ENGENHARIA LTDA - RICARDO LIMA DE ARAUJO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160009483 RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - ANTÔNIO FILIPE L. S. FALCÃO
25001001180000023 TELEFONICA BRASIL S.A - ANTÔNIO FILIPE L. S. FALCÃO
25001001180000050 SAMSUNG ELETRÔNICA da AMAZÔNIA LTDA - ANTÔNIO FILIPE L. S. FALCÃO
25001001180006288 CLARO S.A. - ANTÔNIO FILIPE L. S. FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001150005542 CNOVA COM. ELETRÔNICO S/A - FERNANDO L. OLIVEIRA
25001001170013241 BANCO PANAMERICANO S.A - FERNANDO L. OLIVEIRA
25001001190003456 BANCO PANAMERICANO S.A - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160004310 BANCO BMG S/A - FERNANDO L. OLIVEIRA
25001001180001355 BRADESCO S.A - KAIO JOSÉ B. MARINHO
25001006180008176 BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA (PHILCO) - KAIO JOSÉ B. MARINHO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001180017985 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
25001018180003924 BANCO PAN S.A - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
07150012108 BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001001180022126 NOVO RUMO - MOTORES E PEÇAS LTDA - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001180003743 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - DR. KAIO JOSÉ DE BRITO MARINHO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001180002103 BANCO PANAMERICANO - CYRO CESAR P. R. ALVES
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160013113 BANCO IBICARD S/A - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
25001001170010360 MOTOROLA MOBILITY COMER. PRODU. ELETRÔNICOS LTDA - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
25001001180000330 LIBERTY SEGUROS S/A - KAIO JOSÉ BRITO MARINHO
25001018160013046 BANCO BRADESCO S/A - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001021180015934 ENERGISA PARAIBA - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170005786 B2W COMP. GLOBAL VAREJO - FERNANDO L. OLIVEIRA
25001001180015881 BANCO CETELEM S/A - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001180014337 ACADEMIA INTELIGENTE SELF IT - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001018170007377 WHIRLPOOL S.A E FALCOME COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170015934 INSTITUTO CULTURAL ED. ASSIST. SOCIAL - ICEAS - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170015315 CARDIF BRASIL S. GARANTIAS S/A - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
01140008985 MIDEA DO BRASIL - DR. EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
25001001160006757 CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - DR. EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
25001001170015006 PEÇA MAIS - DR. EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
01130055938 BANCO BMG S.A - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
25001001180000565 LUIZASEG SEGUROS S.A - DR. FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001170007694 CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
25001001180012555 VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - DR. SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001150003535 - FERNANDO L. OLIVEIRA
25001001170012591 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A - SÉRGIO JOSÉ S. FALCÃO
25001001170013792 INSTITUTO EMBELEZA - FERNANDO L. OLIVEIRA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

Processo Recorrente Advogado Relator
25001001160011266 CRED-SYSTEM ADM DE CARÕES DE CRÉDITO - EMANNUEL A. L. SILVA
25001001160013104 SEGURADORA ZURICH - EMANNUEL A. L. SILVA
25001001140000399 N. CLAUDINO & CIA LTDA / MK ELETRD. MONDIAL S.A. - EMANNUEL A. L. SILVA
Fonte: Procon-PB 2ª Câmara Recursal

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