CARTILHAS PROCON
Divulgação de todas as cartilhas publicadas pelo Procon/PB, assim também como de outros Procons e / ou entidades de defesa dos direitos dos consumidores ou de campanhas educativas que visem a educação e defesa dos consumidores.
Cartilha de Matrícula Escolar
A cobrança pela prestação de serviços educacionais pelas instituições de ensino particulares é regulada pela Lei Federal n° 9.870/99 e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Cartilha Sistema de Defesa do Consumidor
Projeto de Lei para Criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
Cartilha Direitos do Consumidor
Dicas rápidas sobre os direitos do consumidor
Cartilha do Consumidor - Conhecer é ser cidadão
Conheça seus direitos
Cartilha Educação para o Consumo
Direitos básicos do consumidor e cuidados que deve ter
Cartilha Projeto Consumidor Mirim
Orientações para os consumidores mirins
Cartilha ID Jovem
Garanta seu direito a meia-entrada ou gratuidade
Cartilha ANAC - Direitos na Aviação
Conheça 6 regras estabelecidas pela Resolução nº 400/2016 da ANAC e saiba como cobrar as companhias aéreas.
Cartilha do Consumidor
Procon-PB disponibiliza a Cartilha do Consumidor para que ele conheça quais são os seus direitos.
