A Operação Verão 2018 fiscalizou cerca de 70 estabelecimentos na orla da grande João Pessoa

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) realizou diligências durante todo o mês de janeiro orientando e fiscalizando os estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares da orla estadual.

Em uma operação de fiscalização realizada em conjunto com o (Imeq) Instituto de Metrologia da Paraíba, Agevisa, Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa e Corpo de Bombeiros para coibir irregularidades e melhor servir ao turista e consumidor em geral na Capital e nos municípios da Orla Paraibana onde registrou cerca de 70 estabelecimentos com irregularidades até o presente.

 “A maior causa de autuações acontece por encontrar produtos sem precificação, ausência de informações de procedência dos alimentos e datas de validades, a não disponibilização do cardápio em braile e outras infrações previstas em leis estaduais, o que não passou desapercebido pela fiscalização” enfatizou Késsia Liliana.

Ela explicou que em uma das apreensões num hotel da Capital os produtos vencidos haviam sido adquiridos pelo estabelecimento já com validades vencidas o que foi comprovado pela fiscalização que encontrou todo o lote vencido no supermercado, o mesmo lhe foi aplicado autuação e recolhimento dos produtos para incineração imediata.

Parceiros

A vigilância sanitária encontrou alimentos com temperatura e acondicionamento inapropriada para o consumo na maioria dos locais visitados os quais foram lavrados termos de notificação com prazo de adequação. “Vamos manter a regularidade na vigilância, observarmos a infraestrutura do estabelecimento assim como as condições de higiene e saúde sanitária para não incorrer em risco para população” explicou fulano de tal, fiscal da Agevisa.

O Imeq encontrou balanças sem visibilidade de preço para o consumidor ocasionando a sua reprovação para o uso em vários estabelecimentos, as quais foram lacradas, sendo notificadas para atualização.

 “Os setores onde há uma grande procura como o período do verão, no caso das irregularidades encontradas como estas, os estabelecimentos serão autuados e aplicadas as penalidades cabíveis o que não vamos descuidar e continuaremos fiscalizando com outras operações durante todo ano”, informou Késsia Liliana.

Ela disse ainda que o Procon-PB vai estar atento aos procedimentos quanto as normas do consumidor durante todo o ano “a equipe de Fiscalização vai estar observando se têm as informações claras, precisas e ostensivas quanto a precificação diversa, característica e validade, telefone do órgão de defesa do consumidor, cardápio em braile e exemplar do CDC com fácil acesso, inclusive as observâncias sanitárias e metrológicas bem como o cumprimento da legislação estadual correspondente a cada órgão” enfatizou Késsia Liliana.  

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