APÓS DENÚNCIA, PROCON-PB NOTIFICA EMPRESA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR POR SUSPEITA DE ABUSO DE PREÇO DE EPI’s EM JOÃO PESSOA-PB

Uma empresa especializada em materiais médicos hospitalar foi obrigada a apresentar ao Procon-PB balanço de compra e venda de máscara N95 e vestimenta tipo capote com notas fiscais do período anterior e durante a pandemia do COVID-19. A suspeita é de aumento injustificado de preço. A fiscalização ocorreu nesta segunda-feira (27) em João Pessoa-PB, após denúncia de consumidor.

A fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) notificou também uma instituição de ensino motivada por reclamação de consumidor que alegava falta de disponibilidade de mecanismos para sua formação.

De acordo com os fiscais da Autarquia, o Aeroporto Castro Pinto e o supermercado fiscalizado estavam em conformidade com as normas estabelecidas em decretos do Governo da Paraíba em combate à COVID-19 bem com a efetivando aplicação dos direitos do consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb