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Balanço final da Operação Carnaval finaliza com 32 visitas, 12 autuações, 06 só no Aeroporto Castro Pinto

AÇÕES PROCON-PB

A fiscalização do Procon-PB autuou 12 lojas das 32 fiscalizadas. Falta de precificação, ausência das formas de pagamentos e um restaurante no aeroporto não informava os ingredientes das comidas em desacordo com a Lei estadual foram as principais infrações

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, finalizou a Operação Carnaval visitando 32 estabelecimentos comerciais e realizando 12 autuações no total. A operação constatou: ausência de precificação e formas de pagamentos, bem como a omissão de informações de ingredientes nos cardápios, conforme determina a Lei Estadual nº 7.776/2005.

Segundo a superintendente do Procon-PB Késsia Liliana, o objetivo da Operação Carnaval foi de garantir que os consumidores e turistas em geral tivessem seus direitos respeitados. “Fiscalizamos com todo empenho para garantir que o carnavalesco ou visitante do nosso estado nesse período fosse protegido de qualquer irregularidade”. Ela advertiu ainda que os comerciantes devem ficar atentos pois o Procon-PB vai continuar fiscalizando e fazendo operações durante o ano inteiro.

No caso em que o consumidor venha perceber alguma irregularidade deve procurar o comerciante para regularizar a situação ou ligar para o Procon-PB no disque denúncia no número 151 gratuitamente mesmo de celular ou acessar nosso site: www.procon.pb.gov.br” reforçou Késsia Liliana.