Dia de soprar as velinhas: a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon-PB, comemora 6 anos de existência

O Procon-PB, após 27 anos de existência na qualidade de um Programa de Defesa do Consumidor, completa nesta quinta-feira, 13 de maio, 6 anos que foi legalmente transformado na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumido do Estado da Paraíba. Ao longo dos anos, passou por muitos processos e percorreu um longo caminho até chegar a se consolidar e ser o que todos conhecem hoje.

O órgão passou a ser Autarquia em 13 de maio de 2015, é ligado à Casa Civil do Governador, integrante da administração indireta do Governo do Estado, tem personalidade jurídica, patrimônio e receita própria, conforme a Lei 10.463/2015, coordenando o Sistema de Defesa do Consumidor no Estado da Paraíba.

Em 6 anos segundo dados extraídos do Sindec, obtivemos mais de 126 mil atendimentos registrados, destes, em torno de 40 mil se transformaram em processos administrativos e foram realizadas mais de 46 quarenta e seis mil audiências a fim de resolução das demandas.

Vários serviços são entregues à coletividade, a exemplo de projetos de educação para o consumo: “Por um Consumo Educado o Procon vai as Escolas”, “Procon no Parque”, “Procon UNI”, “Procon Itinerante”, “Fiscalização Mirim”, “Patrulha do Consumidor Mirim”, “Fornecedor Consciente, Consumidor Contente”, “Gincanas de Educação para o Consumo”, consistindo em palestras e visitas às escolas, universidades, associações civis e fornecedores com intuito de levar de forma lúdica a defesa do consumidor.

Outra ação de destaque são os Mutirões de Renegociação de Dívidas, nos quais foram realizados 18 mutirões presenciais e três virtuais (através de WhatsApp), além de outros de âmbito nacional pela plataforma consumidor.gov.br tudo com a finalidade precípua de reinserção do consumidor no mercado de consumo focado na dignidade da pessoa humana.

Os setores de fiscalização e pesquisa trabalham em várias vertentes, sejam através de demandas emanadas por consumidores, nas rotinas de consumo ou em atividades comemorativas que chamamos de épocas, a exemplo de dia das mães, dos pais, namorados, crianças, natal, dentre outros, realizando um trabalho de prevenção ou repressão e informação com atividades em prol da defesa do consumidor, do litoral ao sertão, ou seja, em todo o Estado da Paraíba. A Autarquia também realiza pesquisas de preço, entre informativas e comparativas, com o objetivo de nortear o consumidor a Educação para o Consumo.

Outra grande entrega do Governador João Azevedo aos consumidores paraibanos foi a nova sede do órgão, moderna, acessível, é muito bem equipada para melhor recepcionar os consumidores presencialmente assim que for possível diante do momento pandêmico enfrentado.

Continuamos com as janelas virtuais alargadas, realizando atendimentos pelo WhatsApp (83) 98618-8330, ou pelo telefone 151 ou mesmo pelo site www.procon.pb.gov.br e pelas redes sociais.

Por tudo isso, há motivos de sobra para comemorar. É claro, o consumidor faz parte de toda essa conquista, porque para o Procon Paraíba, o consumidor vem sempre em