NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em face da grave crise em que o País atravessa com relação aos combustíveis, a Autarquia de Proteção e Defesa ao Consumidor (PROCON-PB) vem a público informar que o órgão, em conjunto com o Ministério Público através do MP-PROCON, encontra-se atento à questão, acompanhando e monitorando o preço nos postos do Estado da Paraíba.

Os abusos acaso encontrados, notadamente o aumento de preços, serão rechaçados e em consequência aplicada sanção administrativa de multa.

Para um eficaz trabalho, o PROCON-PB conclama os consumidores paraibanos, para em esforço conjunto, comunicarem aos órgãos eventuais aumentos de preços ao setor de fiscalização, através do nosso site, do Disque - Consumidor ou ligando no número 151, gratuitamente.

Por fim, O PROCON-PB orienta ainda que todos os consumidores exijam nota fiscal que discrimine o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. Em casos de abuso no preço em razão da falta de combustíveis será necessário registrar a demanda no órgão que poderá ser feita pessoalmente ou através do nosso site, Portal da Cidadania, onde o consumidor pode colocar a foto da nota fiscal.

As práticas abusivas ocorrem nos casos em que há elevação injustificada do preço aproveitando-se de uma determinada situação. Para tanto, é necessária uma avaliação de cada caso. O abastecimento de postos no estado da Paraíba está sendo prejudicado pela greve geral dos caminhoneiros. O Procon-PB já está monitorando as notas de compra e venda de combustível nos postos do estado, entretanto, a greve poderá causar desabastecimento temporário.

Sempre primando pela busca em auxiliar os consumidores, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

Mais informações pelas nossas redes sociais e pelo número 151

Instagram @proconpb
Facebook @proconpb
Portal: www.procon.pb.gov.br

Att.

Dra. Késsia Cavalcanti

Superintendente do Procon-PB