O ano letivo está se aproximando e o PROCON-PB oferece dicas para a compra de materiais escolares

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba, Procon-PB, dá dicas para garantir a economia na hora da compra do material. A Superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, recomenda pesquisar: “é a melhor maneira para escolher aonde comprar com economia sem abrir mão dos itens que as crianças e adolescentes necessitam, no site do Procon-PB o consumidor pode encontrar as pesquisas e se basear com os preços praticados no mercado”. Ela ressaltou ainda a importância de saber quais itens a escola pode solicitar para os pais comprar. Para isso, confira algumas orientações essenciais.

De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluído na lista de materiais escolar os de uso coletivo, higiene e de limpeza, bem como taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia; A escola também não pode determinar marcas ou indicar locais de compras, exceto as apostilas específicas.

É importante que o consumidor fique de olho nas embalagens, desde fevereiro de 2015, alguns materiais escolares só podem ser vendidos com a certificação do Inmetro.

 É considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista, a opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino, quando houver, é sempre do consumidor.

Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.

Antes de sair às compras, converse com seus filhos, explique a situação financeira familiar e limite o valor da compra. Também é importante ensinar que nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado.

Junte o material escolar do ano anterior e veja a possibilidade de reutilizá-los. Converse com outros pais sobre a possibilidade de compra, venda ou troca de produtos usados que podem ser uma alternativa para economizar.

Exija a nota fiscal e ao recebê-la verifique se os produtos estão devidamente descritos, recuse quando estiverem relacionados apenas aos códigos dos itens, pois dificulta a identificação.

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