Operação Ma Cherie: Procon PB autua empresas de cosméticos em João Pessoa

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon PB retorna aos estabelecimentos que foram notificados para se adequarem as leis consumeristas na “Operação Ma Cherie”. Na oportunidade, também foi verificado pelos fiscais se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto 41.053.

Dos 6 estabelecimentos visitados, 2 estavam sem irregularidades e cumprindo o decreto (Janeide Cabelereiras, Studio R), 1 não funcionava mais na localidade (Studio Hair), outro estava fechado e com o informativo de que só realizava atendimento agendado (Star Chic).

Os estabelecimentos Iap Cosméticos e Maria’s Beleza Estética foram identificados com irregularidades. O primeiro, não apresenta a quantidade de parcelas ofertadas nos cartões, não havia exposição da política de troca ao consumidor, realiza a exigência de valor mínimo de R$ 25,00 por parcela, e na entrada da loja foi encontrado carrinho com produtos sem informação de preço original e promocional.

No segundo, o estabelecimento continua realizando parcelamento de 3 vezes, no entanto, não aceita parcelas inferiores a R$ 25,00, também foi constatado no estabelecimento muitas unidades de esmaltes sem informação de prazo de validade e data de fabricação, e outros esmaltes com prazos de validade vencidos. As empresas com irregularidades foram autuadas.

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