Operação verão fiscaliza bares, hotéis, pousadas, restaurantes e similares durante o mês de janeiro

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) iniciou a operação verão para realizar diligências durante todo o mês de janeiro orientando e fiscalizando os estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares da orla estadual.

A Fiscalização está acontecendo em conjunto com o (Imeq) Instituto de Metrologia da Paraíba, Agevisa, Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa e Corpo de Bombeiros para coibir irregularidades e melhor servir ao turista e consumidor em geral.

Segundo a superintendente da Autarquia Késsia Liliana, o objetivo é manter as condições de ofertas e serviços sobre a perfeita satisfação aos consumidores em geral e turistas que estão em nosso estado nas férias e veraneios.

No início da fiscalização dois Restaurantes foram autuados por ter sido encontrado produtos vencidos, sem precificação, ausência de informações de procedência dos alimentos e datas de validades, a não disponibilização do cardápio em braile e outras infrações previstas em leis estaduais.

A vigilância sanitária encontrou alimentos com temperatura e acondicionamento inapropriada para o consumo. Já o Imeq encontrou balanças sem visibilidade de preço para o consumidor ocasionando a sua reprovação para uso.

 “Estaremos atentos a esses setores onde há uma grande procura nesse período de verão, no caso das irregularidades encontradas como estas, os estabelecimentos serão autuados e aplicadas as penalidades cabíveis”, reforçou Késsia Liliana.

Ela informou que o Procon-PB vai estar atento aos procedimentos quanto as normas do consumidor nesse período “a equipe de Fiscalização vai estar observando se têm as informações claras, precisas e ostensivas quanto a precificação diversa, característica e validade, telefone do órgão de defesa do consumidor, exemplar do CDC com fácil acesso, inclusive as observâncias sanitárias e metrológicas bem como o cumprimento das legislações estaduais” enfatizou Késsia Liliana.  

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