Operação Verão: Procon-PB fiscaliza bares, restaurantes, pousadas, hotéis e similares durante o mês de janeiro de 2019

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, Procon-Pb, iniciou na manhã desta segunda-feira, 21, a “Operação Verão 2019”, com o objetivo de realizar durante todo o mês de janeiro diligências quanto a orientação e fiscalização nos estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares da orla estadual.

Segundo a superintendente da Autarquia Késsia Liliana Cavalcanti, o objetivo é manter as condições de ofertas e serviços sobre a perfeita satisfação aos consumidores em geral e turistas que estão em nosso estado nas férias e veraneios.

No início da fiscalização dois Restaurantes foram autuados por ter sido encontrado produtos sem precificação, ausência de informações de procedência dos alimentos e datas de validades, a não disponibilização do cardápio em braile e por não conter o número do telefone do Procon-PB, nas notas dos cupons fiscais, o que está  previsto em lei estadual.

“Estaremos atentos a esses setores onde há uma grande procura durante esse período de verão. No caso das irregularidades encontradas como estas, os estabelecimentos serão autuados e aplicadas as penalidades cabíveis, ressalvando que os mesmos têm até 10 dias para se adequarem na forma da Lei”, reforçou Késsia Liliana.

Ela informou que o Procon-PB vai estar atento aos procedimentos quanto às normas do consumidor nesse período “a equipe de Fiscalização vai estar observando se têm as informações claras, precisas e ostensivas quanto a precificação diversa, característica e validade, telefone do órgão de defesa do consumidor, exemplar do CDC com fácil acesso, inclusive às observâncias sanitárias e metrológicas bem como o cumprimento das legislações estaduais” enfatizou Késsia Liliana.

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