Operação volta às Aulas: Procon-PB notifica 19 instituições de ensino por descumprirem os Decretos de combate à Covid-19

O Procon Estadual da Paraíba divulga nesta quinta-feira (19) o balanço da primeira semana da operação “Volta às Aulas” que iniciou na última terça-feira (10). Ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos de ensino no município de João Pessoa estão cumprindo os decretos vigentes e leis consumeristas.

De acordo com a fiscalização do Procon-PB, das 29 instituições visitadas 19 estavam irregulares para iniciar as aulas, os estabelecimentos foram notificados para se adequarem em um prazo máximo de 5 dias.

As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.

Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.

Confira na tabela abaixo o relatório divulgado pela equipe de fiscalização do Procon-PB em que mostra todas as escolas que foram fiscalizadas com as respectivas notificações elencadas em itens que podem ser consultados aqui.

Para mais informações ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito. Se preferir, visite nosso site: www.procon.pb.gov.br ou as redes sociais: Instagram ou Facebook e Twitter: @procongovpb.