Parabéns consumidor, hoje é seu dia e o Procon Paraíba está de braços abertos para te receber

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon-PB, parabeniza o consumidor pelo dia de hoje, 15 de março, dia mundial do consumidor. Sintam-se abraçador e amparados pelo Procon Paraíba.

O Dia do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas para as pessoas que exercem o consumo, mas também para que as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores. Como consumidor se considera toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos através da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte (1991). Contudo, o dia 15 de março foi escolhido em razão do famoso discurso feito, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy em 15 de março de 1962. Kennedy salientou, em seu discurso, que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e também tem direito de ser ouvido.

Com o Código do Direito do Consumidor foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que está presente em quase todos os municípios e estados brasileiros. O principal objetivo do Procon é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.

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