Parcial da Operação Verão 2019 do Procon-PB que fiscaliza bares, restaurantes, pousadas, hotéis e similares durante o mês de janeiro

Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, Procon-Pb, realiza desde 21 de janeiro até o final de fevereiro, a “Operação Verão 2019”, com o objetivo de realizar diligências quanto a orientação e fiscalização nos estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares na orla estadual.

Até o presente, das 55 visita, 12 autuações e 12 notificações, foram encontradas irregularidades como produtos vencidos e sem precificação, ausência do número do telefone do Procon-PB nos cupons e notas fiscais, a falta do cardápio em braile e do próprio CDC, placas com informativo da proibição de hospedagens para menores sem autorização e presença dos pais e nos restaurantes a frase inscrita nos cardápios “se dirigir não beba e se beber não dirija”. Os notificados têm ate 10 dias para se adequarem e os reincidentes receberão autuações e poderão receber uma decretação de suspensão de atividades.

Segundo a superintendente da Autarquia Késsia Liliana Cavalcanti, o Estado da Paraíba tem o privilégio de estar situado numa das melhores orlas do país “o que queremos é oferecer além de bons serviços, a execução desses serviços com qualidades e a satisfação de termos a disposição de todos produtos com condições perfeitas para o consumo em geral”, enfatizou Késsia Liliana Cavalcanti.

Ela informou ainda que nesse período da Operação Verão 2019 a fiscalização do Procon-PB trabalha ostensivamente nos restaurantes, pousadas bares e similares, sendo vários estabelecimentos notificados e autuados com irregularidades encontradas e terão um prazo de 10 dias para se adequarem sobre as penalidades cabíveis na forma da lei. “Não somente durante a Operação Verão 2019, mas todo tempo a nossa missão é estarmos atentos a esses setores para tranquilizar nossos consumidores em geral” afirmou Késsia Cavalcanti.

Ela informou que o Procon-PB vai estar atento aos procedimentos quanto a proteção e defesa do consumidor nesse período, “a equipe de fiscalização estará em observância constante nos estabelecimentos para averiguar se têm as informações claras, precisas e ostensivas quanto a precificação diversa, característica e validade, telefone do órgão de defesa do consumidor, exemplar do CDC com fácil acesso dentre outras, inclusive às observâncias sanitárias e metrológicas, bem como o cumprimento das legislações estaduais”, reforçou Késsia Cavalcanti.

Em caso de dúvidas o consumidor deverá ligar o 151, até por celular ou acessar nosso site www.procon.pb.gov.br