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Primeiro dia da Operação Carnaval a fiscalização do Procon-PB Visita 11 estabelecimentos e autua 3 por irregularidades
AÇÕES PROCON-PB
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba colocou sua equipe de fiscalização de prontidão durante este período de Carnaval com o objetivo de evitar que os consumidores e turistas em geral tenham seus direitos violados.
Produtos como adereços e fantasias devem estar com precificação, validade e informações gerais nos produtos assim como as bebidas e acondicionamentos.
A superintendente do Procon-PB Késsia Liliana informou que este período é de muita atenção em vários aspectos. Ela alerta que o consumidor deve olhar o prazo de validade dos produtos a serem consumidos, as condições dos alimentos nos restaurantes e seus direitos nos hotéis.
“Recentemente fizemos uma operação em bares, restaurantes hotéis e similares e muitos estabelecimentos foram autuados. Estamos alertando o consumidor para que este seja um fiscal da lei e denuncie em caso de qualquer irregularidade informando ao Procon-PB pelo número 151 ou acesse nosso site www.procon.pb.gov.br” informou Késsia Liliana.
DICAS PRÁTICAS PROCON-PB
- 1. Você não é obrigada a pagar a taxa de 10%, esta é OPCIONAL;
- 2. A cobrança de Couvert Artístico deve ser informada de maneira prévia, de forma clara e ostensiva no estabelecimento comercial;
- 3. Nenhum estabelecimento comercial pode lhe cobrar uma consumação mínima, tal prática é ABUSIVA!
- 4. Exija sempre o contrato nos pacotes turísticos, referentes a hospedagem, passeios e viagens (aéreas e terrestres), a fim de exigir o cumprimento à oferta;
- 5. Verifique se o estabelecimento comercial possui o número do Procon e um exemplar Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
- 6. Fique atento às condições de higiene e armazenamento dos alimentos no estabelecimento comercial, caso verifique alguma irregularidade, denuncia ao Procon.
- 7. Já você que é estudante e idoso, exija sempre a meia entrada.
Estamos trabalhando para defender seus direitos. Qualquer dúvida ligue para o 151, registre sua reclamação.
