Procon Estadual autua loja que não apresentava preços anteriores a desconto durante saldão de shopping

A loja Belo Mania foi autuada pelo Procon Estadual da Paraíba (Procon-PB) por não apresentar os preços anteriores aos descontos ofertados. A autuação fez parte de uma operação que fiscalizou 26 estabelecimentos que participavam de um saldão integrado de descontos do Shopping, nesta quarta (23) e quinta (24), na capital paraibana.

As lojas Belo Mania e Polo Wear também foram notificadas para inserir as informações de contato do Procon Estadual nas notas fiscais emitidas para os consumidores, que são obrigatórias de acordo com a lei estadual 9.015 de 2009.

Os dois estabelecimentos autuados deverão apresentar defesa no prazo de até dez dias, ao Procon-PB.

Saldo de 24x2

A operação teve saldo de 26 estabelecimentos em acordo e 2 estabelecimentos em desacordo com os direitos dos consumidores.

A equipe de fiscalização do Procon-PB constatou que a maioria das lojas já estavam orientadas para ofertar e atender devidamente os consumidores.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, reforça que ter mais 90% dos estabelecimentos devidamente aptos para atuarem como fornecedores, em uma fiscalização que envolve quase trinta estabelecimentos, espelha a eficiência de educação para o consumo do órgão para os consumidores e fornecedores.

"Um consumidor bem informado, bem educado sobre as relações de consumo, vai poder ter mais ciência de seus deveres e direitos, assim também é com os fornecedores. É sempre bom perceber que os dois lados da balança (consumidor e fornecedor) estão equilibrados", afirma a superintendente.

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