Procon-PB apresenta balanço geral em decorrência de Força Tarefa e Blitz Nacional no Aeroporto Castro Pinto

A Autarquia de Proteção e Defesa do consumidor do Estado da Paraíba, Procon-PB, participou na tarde desta sexta feira (27) da segunda edição da Força Tarefa e Blitz Nacional no aeroporto Internacional Castro Pinto em João Pessoa com o objetivo de coibir irregularidades na cobrança de taxas de bagagens provenientes da aplicação das regras da resolução 400 da Anac e demais práticas vedadas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

A professora Ondina Dantas, embarcava para São Paulo, disse que o grande problema é a falta de informações sobre a razão das cobranças exorbitantes. “Despachei duas malas das quais uma paguei o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) e finalizou pelo valor de R$ 100,00 (cem reais) sem justificativas, o que somos quase que obrigada a pagar a mais para viajar” argumentou a passageira.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, explicou que a maioria das lojas foram notificadas por ausência de precificação, principalmente nas vitrines; com produtos e datas de validade vencidas e as notas fiscais sem o telefone do Procon-PB. As empresas notificadas e autuadas e tem até dez dias para que as inadequações sejam corrigidas e apresentarem suas defesas.

“São irregularidades graves, a exemplo de uma lanchonete que estava com refrigerantes vencidos expostos a venda para os consumidores, essa foi autuada e os produtos recolhidos de imediato. Já as quatro companhias aéreas foram autuadas por estarem cobrando pagamento da parcela mínima no cartão de crédito.” Explicou a superintendente.

Participaram da ação o Procon-PB, o Procon de Bayeux Corpo de Bombeiros, Inmetro, Vigilância Sanitária, MP-Procon, OAB e Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da Seccional Paraíba.