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Procon-PB apresenta balanço geral em decorrência de Força Tarefa e Blitz Nacional no Aeroporto Castro Pinto e João Suassuna em Capina Grande
AÇÕES PROCON-PB
A Autarquia de Proteção e Defesa do consumidor do Estado da Paraíba, Procon-PB, participou na tarde desta sexta feira (27) da segunda edição da Força Tarefa e Blitz Nacional no aeroporto Internacional Castro Pinto em João Pessoa e João Suassuna em Campina Grande com o objetivo de coibir irregularidades na cobrança de taxas de bagagens provenientes da aplicação das regras da Resolução 400 da Anac e demais práticas vedadas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
A professora Ondina Dantas, embarcava para São Paulo, disse que o grande problema é a falta de informações sobre a razão das cobranças exorbitantes. “Despachei duas malas das quais uma paguei o valor de R$ 40,00 (quarenta reais) e finalizou pelo valor de R$ 100,00 (cem reais) sem justificativas, o que somos quase que obrigada a pagar a mais para viajar” argumentou a passageira.
Ainda em fiscalização verificou-se que a maioria das lojas foram notificadas por ausência de precificação, principalmente nas vitrines; com produtos e datas de validade vencidas; as notas fiscais sem o telefone do Procon-PB e outras infrações previstas na legislação pertinente. As empresas foram notificadas e autuadas para se adequarem e apresentarem suas defesas administrativas.
Uma lanchonete que estava com refrigerantes vencidos expostos a venda para os consumidores foi autuada e os produtos recolhidos de imediato. Késsia explicou: “O nosso dever como órgão de defesa é preservar o direito do consumidor que muitas vezes indefeso, corre riscos como esses de consumir produtos vencidos”.
O Corpo de Bombeiros fez as averiguações e constatou que nas dependências do Aeroporto tudo encontrava-se em conformidade, já a Vigilância Sanitária encontrou produtos vencidos que, em conjunto com o Procon-PB fez a devida autuação e providência para regularização do mesmo.
O Imeq-PB vistoriou as balanças e não encontrou qualquer irregularidade. Já a Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional Paraíba auxiliou na operação tirando dúvidas dos consumidores que ali se encontravam juntamente com outros advogados realizando questionários e entregando cartilhas educativas.
Em Campina Grande no Aeroporto João Suassuna a cobertura foi realizada pelo Imeq-PB na pessoa do superintendente Arthur Galdino e equipe que verificaram as balanças e encontraram diferença de peso em favor do consumidor. O Procon Municipal de Campina Grande autuou uma lanchonete por encontrar produtos vencidos e algumas lojas foram notificadas por ausência de precificação e sem o Código de Defesa do Consumidor.
