PROCON-PB DEFLAGRA A OPERAÇÃO “ FESTA SEGURA” EM TODO O ESTADO

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, Procon-PB realiza a ação de fiscalização “Festa Segura” em todos estabelecimentos do Estado. É uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Policia Militar, onde estará sendo verificado se os fornecedores de bens e prestadores de serviços estão em conformidade com as normas vigentes da pandemia, como também com as demais normas reguladoras de cada segmento comercial.

A operação iniciou-se no último dia 12 de dezembro e continuará até o final do ano. Neste fim de semana os bares e restaurantes da cidade de Cabedelo foram visitados, nos quais foram constatadas diversas irregularidades.

Os estabelecimentos foram notificado pelo Procon-Pb por estarem funcionando em dissonância com a legislação vigente tanto na esfera estadual como federal, como falta de precificação em cardápio, formas de pagamento expostas, e quais as bandeiras aceitas no local. E também foi lavrado autos de infração pela ocorrência de funcionários sem uso devido de máscara dentro dos estabelecimentos.

A Vigilância Sanitária verificou irregularidades nos estabelecimentos visitados, como alimentos oferecidos para consumo com data de validade vencida sendo, alimentos mal acondicionados, molhos guardados em embalagens de produtos de limpeza, não fornecimento do álcool em gel, não verificação de temperatura e não sinalização em ambientes.

Já o corpo de bombeiros verificou as não conformidades relativas ao alvará de funcionamento, extintores ausentes ou com prazo de validade vencido.

A operação interditou um estabelecimento comercial, por oferecer risco de explosão em sua central de gás, além de outras infrações no trato e manipulação de alimentos.

A superintendente da Autarquia, Késsia Liliana Cavalcanti, disse que a Operação “Festa Segura” está apenas começando, vamos intensificar a fiscalização, alertamos a todos os fornecedores e consumidores de suas responsabilidades, e vamos juntos fazer uma festa mais segura neste final de ano. Por isso o Procon-PB faz um chamamento da sociedade civil para participar dessa ação, com denúncia através do nosso 151, em especial das irregularidades relativas as normas de combate ao COVID-19 como aglomeração, e das demais normas sanitárias.

A fiscalização está nas ruas diuturnamente, e as denúncias são extremamente importantes, nossos fiscais estarão sempre a postos verificando as irregularidades e garantindo que o direito do consumidor seja preservado.

“O nossos dever quanto órgão de defesa do consumidor é também fiscalizar de forma que seja cumprida a Lei na sua integralidade e os consumidores sejam respeitados conforme as normas consumeristas vigentes”, concluiu Késsia Cavalcanti.

Faça sua reclamação ou denuncia através do nosso 151, (83) 98618-8330, pelo nosso instagram @proconpb e no site procon.pb.gov.br O Procon está sempre disponível para atender a cada um de vocês consumidor!