Procon-PB e o Imeq-PB realizam fiscalização nos postos de combustíveis em João Pessoa

Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) juntamente com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), realizaram na manhã desta terça-feira (07), uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de João Pessoa, com o intuito de verificar se as regulamentações estão sendo devidamente cumpridas pelos os estabelecimentos.

Uma das principais averiguações, a cargo do Imeq-PB, é a vazão do combustível nas bombas, isto é, se os postos estão respeitando a quantidade correta do combustível na hora em que o cliente vai abastecer; também conferem as mangueiras e os lacres das bombas. Já os fiscais do Procon-PB verificam as condições de funcionamento das lojas de conveniência dos postos, bem como, todos os produtos expostos a venda e formas de pagamento.

Ao todo foram 20 postos fiscalizados, dentre os quais 8 autuados pelo Procon-PB. As principais infrações encontradas foram: falta de precificação dos produtos, falta de informações sobre a forma de pagamento, ausência de um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) exposto em local visível ao consumidor, falta da placa educativa do uso do cinto de segurança (Lei Estadual nº 10.742/2016); um estabelecimento foi notificado por falta do calibrador de pneus que é obrigatório o posto ter em local visível ao consumidor, este recebeu a notificação e em até 30 dias, deve estar de acordo com a Lei sob pena de multa.

A superintende do Procon-PB, Késsia Liliana, participou de perto da fiscalização e disse que a operação deve continuar em outras cidades da Paraíba. “Uma fiscalização conjunta que já está sendo realizada a bastante tempo e vai continuar no interior do estado. Estamos sempre vigilantes para garantir os direitos do consumidor”, afirmou Liliana.

O consumidor que presenciar ou desconfiar de algum tipo de irregularidade pode fazer uma denúncia ao Procon ou diretamente ao Imeq-PB. Pelo telefone: 151 ou acessando www.procon.pb.gov.br.

Postos autuados pelo Procon-PB

• Posto Extra (Precificação ausente);

• Posto Ayrton Senna (Calibrador e Precificação ausente);

• Posto Quadramares (Precificação ausente);

• Posto Freeway (Formas de pagamento e venda de gasolina em recipiente inapropriado);

• Posto Canaã (Falta do CDC);

• Posto Pichilau – BR (Falta do aviso educativo sobre a importância do uso do cinto de segurança);

• Posto canaã – Cristo (Falta do calibrador)

• Posto Nossa Senhora da Conceição (Falta do aviso educativo sobre a importância do uso do cinto de segurança).