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PROCON-PB EFETUA TROCA DE PRODUTO DENUNCIADO PELO CONSUMIDOR

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Gerente se recusava a efetuar a troca, fiscalização verificou e concedeu direito ao consumidor que trocou o computador avariado com apenas dois dias de uso, fato ocorreu na loja do Hiper Bompreço em João Pessoa

Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) concedeu direito de troca de produto avariado com apenas dois dias depois de comprado. Consumidor realizou a denúncia na tarde da última segunda-feira, 20, uma vez que o gerente da loja do Hiper Bompreço da BR não quis efetuar a troca.

De acordo com o consumidor, os vendedores analisaram o computador e concluíram que estava com defeito. A equipe de fiscalização foi ao local, constatou ocorrido e o problema foi sanado na hora.

Vale salientar que cada estabelecimento tem sua própria política de troca de produtos. Desde que não esteja com defeito, o estabelecimento não é obrigado a efetuar a troca.

Na situação denunciada, a avaria foi identificada, portanto, de acordo com a determinação expressa do parágrafo 1º do artigo 18 do CDC, o consumidor tem o direito de escolher entre: substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos ou abatimento proporcional do preço.

Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb

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