Procon-PB esclarece dúvidas dos consumidores a respeito do gás de cozinha e dos combustíveis

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), ligada a Casa Civil do Governador, na manhã desta terça-feira (5) informou aos consumidores, no programa CBN João Pessoa, o posicionamento do órgão, diante do novo acordo entre o Governo Federal e os caminhoneiros, que oferece R$ 0,46 de desconto no preço final do óleo diesel e das fiscalizações nas revendas do gás de cozinha.

COMBUSTÍVEL

 O Procon-PB está notificando todos os postos de combustível do estado que não estão apresentando o desconto acordado, requerendo no prazo de 10 dias corridos a apresentação das notas fiscais de venda e revenda diária do diesel. Os postos que as equipes de fiscalização não conseguirem visitar, serão notificados através dos correios, acompanhado da solicitação das notas fiscais dos combustíveis líquidos referentes ao período de 15 de maio até a presente data. Segundo a superintendente do Procon-PB afirmou que a Portaria N° 735 de 1° de junho de 2018 possibilitou todos os consumidores a acompanhar e fiscalizar a redução do óleo diesel no preço final.

 “Este posicionamento está sendo exigido por todos os Procons do Brasil. Cada Procon dos estados tem fiscalizado e notificado, observando quais postos estão oferecendo o desconto no óleo diesel. Na prática, isso ainda não foi cumprido totalmente por todos os donos de postos. Aqui na Paraíba poucos postos apresentaram o desconto de R$0,46 no preço final do diesel. As equipes de fiscalização juntamente ao setor jurídico do órgão analisará caso por caso. Constatando preços abusivos, serão aplicadas as medidas cabíveis.” Afirmou Késsia Cavalcanti.

GÁS DE COZINHA

 De acordo com o Sidingás, o limite do valor do gás de cozinha é de R$70, mas algumas revendedoras permanecem sem gás. As revendas que estiverem utilizando a estratégia de reservas, serão notificadas e autuadas. Os consumidores precisam exigir as devidas notas fiscais e denunciar ao órgão para que a denúncia seja validada.

 A equipe de fiscalização verificou que os serviços estão demorando a serem normalizados, por isso permanecem em alerta. Os empresários que tiverem em estoque combustível ou gás de cozinha e não estiverem disponibilizando aos consumidores, também serão notificados e autuados, haja vista que tais práticas são vedadas pelo código de defesa do consumidor, especificamente no Art. 39.

 A Superintendente, Késsia Cavalcanti, ressaltou ainda a importância do consumidor de se resguardar de provas, como prints dos documentos, contratos e notas fiscais. Elas são importantes para que a denúncia seja devidamente efetivada.

 O consumidor pode fazer sua denúncia pelo telefone 151, no site do Procon-PB ou no portal da cidadania. Mais informações através das redes sociais do órgão. Todos os canais funcionam em dias úteis das 8h às 16h30.