Procon-PB fiscaliza postos de combustíveis, supermercados, agências bancárias, bares e restaurantes de João Pessoa, Conde e Lucena

O Procon Estadual da Paraíba fiscalizou 22 estabelecimentos comerciais entre os dias 13 a 15 de abril nas cidades de João Pessoa, Conde e Lucena. A fiscalização teve como objetivo de verificar o cumprimento ao decreto estadual 41.142/2021 e do decreto municipal 9.700/2021 que dispõem sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Também de verificar o cumprimento ao decreto federal n° 10.634/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referente aos preços dos combustíveis comercializados.

De acordo com os fiscais do Procon-PB, cinco postos de combustíveis, quatro em Lucena e um no Conde, foram constatados pela equipe para se adequarem ao decreto federal.

Já na última terça-feira (13) a agência da Caixa Econômica Federal do Geisel foi autuada pela fiscalização do Procon-PB por não possuir aferidor de temperatura na entrada e número de pessoas no interior era superior ao legalmente permitido.

Durante a ‘Operação Previna-se’, que vem ocorrendo deste o início dos decretos, a vigilância sanitária orientou os bares e restaurantes sobre a proibição de transmissão de jogos de futebol conforme preconiza os decretos vigentes.

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