PROCON-PB FISCALIZA SUPERMERCADOS COM SUSPEITA DE PREÇO ABUSIVO EM JOÃO PESSOA

A equipe de fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba, Procon-PB, esteve na última quarta-feira (22) em seis supermercados da capital paraibana com suspeitas de praticarem abuso de preço.

De acordo com os fiscais, a suspeita é de prática abusiva conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor no Art. 39, Inciso X (Lei 8.078/90). Os estabelecimentos foram obrigados a apresentarem as notas fiscais de compra e venda de produtos vendidos antes e durante a pandemia do Coronavírus. Se confirmar prática abusiva, será gerado um auto de infração que poderá resultar multa que varia podendo chegar a 3 milhões de UFIR.

Os estabelecimentos fiscalizados foram: Supermercado União, Panificadora e mercado Faustino, Supermercado nova vida, Supermercado são José, Assaí, Atacadão.

Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb