Procon-PB inicia operação de fiscalização do Dia dos Pais no comércio de João Pessoa

A equipe de fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) iniciou na quarta-feira (1), a operação Dia dos Pais nos estabelecimentos comerciais da Capital, o objetivo é verificar o cumprimento das leis consumeristas em vigor, e assim, identificar possíveis adequações ou abusos nesse período.

A operação está visitando todo o comércio a exemplo de shoppings centers e lojas de João Pessoa que oferecem eletrodomésticos, eletroeletrônicos, roupas e outras opções de compras de presentes para os pais e perdurará durante o período que antecede a data dedicada a comemoração do Dia dos Pais.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, disse que a ação fiscalizadora tem o objetivo de coibir as possíveis irregularidades e garantir que o direito do consumidor seja preservado: “Nossos fiscais estão visitando os shoppings e lojas de departamentos e eletrodomésticos para verificar se a legislação está sendo cumprida e, caso os estabelecimentos não estejam de acordo com as normas vigentes, serão notificados ou autuados, tendo um prazo de até 10 dias para procederem as adequações ou apresentar defesa”, ressaltou Késsia.

Ela disse ainda que o consumidor tem a opção de comprar com preços diferenciados, conforme prever a legislação: “as formas de pagamentos, à vista, cartão de crédito/débito ou em espécie, deverão estar expostas de maneira clara, precisa e ostensiva ao consumidor”. Destacou a superintendente.

Canais de atendimento ao consumidor:

- Pessoalmente: Na sede do Procon-PB, situada no Parque Sólon de Lucena, 234. Próximo ao Cassino da Lagoa. Funciona das 8h às 16h30 com entrega de fichas até às 14h.

- Casa da Cidadania – Unidade do Procon-PB no Manaíra Shopping, Jaguaribe e PBTur.

- Sites: www.procon.pb.gov.br ou www.portaldacidadania.pb.gov.br (atendimento online)

- Telefone: 151 Gratuito e pode ligar do celular.