PROCON-PB INICIA OPERAÇÃO VOLTA ÀS AULAS E FISCALIZA 12 ESCOLAS DE JOÃO PESSOA

O Procon Estadual da Paraíba deu início na última terça-feira, 10, a Operação Volta às Aulas com objetivo de fiscalizar os estabelecimentos de ensino para verificar acerca do fiel cumprimento dos decretos vigentes de combate a covid-19 na PB e as leis consumeristas. Desde que iniciou a operação até esta sexta-feira, 13, foram fiscalizadas 12 escolas particulares, destas, 8 tiveram a constatação de estarem em desacordo com os decretos.

De acordo os fiscais do Procon-PB, os oito autos de constatação foram emitidos para os seguintes estabelecimentos de ensino que terão um prazo de 72h para se adequarem:

Instituto Educacional Dominique (José Américo) estavam em desconformidade com a organização das carteiras para que não estejam em frente uns com os outros, também foi constatado uso da lixeira com tampa sem dispositivo que permita o uso sem as mãos, ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível em local de fácil acesso (item 1) e, por fim, sem o endereço e o número dos telefones do PROCON e da delegacia de polícia fixado em local visível (item 2).

IEPMA e Instituto Educacional Doce Mãe De Deus (Ernesto Geisel) estavam em desconformidade com os itens 1, 2 citados acima sobre as leis consumerista e acerca das lixeiras com tampa sem um dispositivo que facilite o uso sem as mãos.

Colégio Top (Jardim Cidade Universitária) e Colégio Século (Bancários) notificados para se adequarem acerca do distanciamento das carteiras e assentos.

Colégio Polígono (Jardim Cidade Universitária) e GEO SUL (jardim cidade-universitária) notificados para se adequarem acerca das lixeiras com tampa com dispositivos que permita a abertura e fechamento sem o uso das mãos.

Iso Colégio e Curso (Jardim Cidade Universitária) Estabelecimento não estava organizando as carteiras em mesma direção, de forma que os estudantes não estivessem em frente uns aos outros, como também não estavam respeitando o distanciamento mínimo exigido que é de 1,5 metro dos quatro lados da carteira.

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