Procon-PB lança "Operação Cupido" para fiscalizar lojas e serviços na semana dos Namorados

"Nesse período em que há um aquecimento nas vendas de produtos e serviços devido a proximidade com o Dia dos Namorados os comerciantes aumentam as suas ofertas nesse segmento raqzão pela qual temos que intensificar as fiscalizações a fim de coibir práticas abusivas aos consumidores" explicou a superitendente do Procon-PB Késsia Liliana.

Késsia Liliana disse que a fiscalização do Procon-PB vai "cair em campo" com o mesmo vigor com que vem trabalhando nos diversos segmentos os quais necessitem a ação fiscalizadora.

Medidas à serem tomadas pela fiscalização Procon-PB:

* Observar e agir sob medida se for flagrado fornecedores comercializando produtos com prazos e validades vencidas;

* Observar se estão sendo comercializando produtos importados sem a devida tradução para o idioma Nacional;

*Observar se os produtos expostos apresentam as informações com especificação adequada e visível;

* Observar se as formas de pagamentos estão expostas ao consumidor;

* Observar se o estabelecimento comercial apresenta o exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso;

* Observar se o estabelecimento comercial apresenta o número do telefone do Procon-PB em local visível.

Na identificação do descumprimento às medidas acima fiscalizadas, o estabelecimento poderá receber penalidades de notificação para devida adequação, ou a lavradura de auto de infração conforme previsto no CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor )Explicou Santana, Fiscal da "Operação Cupido".