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Procon-PB monitoriza postos de gasolina em todo o estado paraibano e notifica maioria por não apresentarem o desconto de 0,46 centavos
AÇÕES PROCON-PB
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado da Paraíba (Procon-PB) divulga uma parcial da fiscalização dos Postos de combustíveis em todo o estado paraibano. De 63 postos visitados desde o dia 1° de junho até esta sexta-feira (8), 58 postos foram notificados para apresentarem em cinco dias as notas fiscais dos valores com os repasses das refinarias.
As equipes de fiscalização do órgão visitaram 18 cidades da Paraíba e irão passar pelas demais cidades para averiguar todos os postos do estado.
O Procon-PB faz saber que as sanções anunciadas dependem de procedimento administrativo prévio, deste modo, o devido processo legal será respeitado pelo órgão. Caso venha a ser confirmada qualquer prática abusiva o consumidor que possuir nota fiscal especificando valor e tipo de combustível poderá requerer o ressarcimento dos valores pagos indevidamente.
O cumprimento da Portaria 760/2018 determina a obrigatoriedade do posto ostentar placas e faixas informando o preço praticado a partir do dia 21 de maio de 2018 e o desconto aplicado.
A superintendente da Autarquia, Késsia Cavalcanti, adverte que os postos que não praticam desconto e que ainda detêm em seus tanques de estoques antigos deverão comprová-lo por meio de notas fiscais de compra e venda. “Caso o consumidor verifique que o posto não está aplicando o desconto poderá imediatamente registrar sua reclamação no Procon-PB, através do número 151, gratuitamente, no site do portal da cidadania ou no site do Procon-PB.” enfatizou Késsia.
Mais informações pelas nossas redes sociais e pelo número 151.
