PROCON-PB NOTIFICA 30 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE CIDADES DO INTERIOR DA PB, PARA SE ADEQUAREM AOS PREÇOS COBRADOS COM TRIBUTOS ATUALIZADOS

Procon Estadual da Paraíba está realizando desde o dia 11, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em cidades do interior paraibano. Na última quinta-feira (14) e sexta-feira (15) os agentes fiscais do órgão estiveram em mais 9 cidades: Cajazeirinhas, Condado, Coremas, Malta, Pombal, Quixaba, São Bentinho, Soledade e Taperoá fiscalizando aos cumprimentos do decreto federal 11.121/2022 sobre atualização dos tributos cobrados no preço da gasolina.

De acordo a fiscalização do Procon-PB, foram visitados 33 postos de combustíveis, destes, 30 foram notificados para que se regularizem ao que solicita o decreto federal 11.121/2022 que “estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022” portanto, foram notificados a informar o valor dos combustíveis e os tributos do dia 22 do mês anterior.

Um posto de combustível da cidade de Taperoá-PB foi autuado por não possuir calibrador de pneus em retorno de fiscalização, ocorrida anteriormente, o estabelecimento tinha sido notificado pela mesma infração e foi constatado que não havia sido regularizado.

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