PROCON-PB NOTIFICA EMPRESAS A SE ADEQUAREM COM NORMAS ESTABELECIDAS EM DECRETO DO GOVERNO DA PB NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19

A equipe de fiscalização da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba, Procon-PB, esteve na última quinta-feira (23) em Campina Grande e na sexta-feira (24) na grande João Pessoa verificando os supermercados e atacados denunciados por consumidores.

 Em Campina foram 2 estabelecimentos notificados: o Brasil Atacado cuja atividade principal não é essencial estava funcionando normalmente, foi dado um prazo de 72 horas para dividir a parte de alimentação (essencial) das demais atividades que devem funcionar por delivery ou retirada do produto. Já as Lojas Americanas ficou constatado que a atividade principal é supermercado. Logo, está previsto pelos decretos do Governo do Estado da Paraíba o funcionamento presencial.

Em João Pessoa, 4 supermercados foram notificados, motivada por denúncias de consumidores, a apresentar as notas fiscais de compra e venda de produtos antes e durante a pandemia do COVID-19. Objetivo é verificar se houve aumento injustificado de preços. Já uma casa lotérica foi notificada a apresentar imagens de atendimento de consumidor reclamante, ele alega falta de organização na fila no combate ao coronavírus.

Um Atacadão em Santa Rita, região metropolitana da capital paraibana, foi autuado por informar apenas o valor promocional de produtos em oferta, omitindo as datas de validades que também devem ser informadas nessa situação.

Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb