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PROCON-PB NOTIFICA ESTABELECIMENTOS EM JOÃO PESSOA PARA ENCERRAR AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DENTRO DA LOJA
FISCALIZAÇÃO PROCON
O Procon Estadual da Paraíba notificou estabelecimentos comerciais para encerrar atividades dentro da loja conforme Decreto Estadual do Governo do Estado de combate à Covid-19. De acordo com os fiscais da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) outras irregularidades encontradas foram com base no Código de Defesa do Consumidor.
No dia 6 de julho empresas notificadas para encerrar atendimento no interior da loja foram: Pandora Biju, Ronaldo Moda Íntima, Paraíba Importados, Nobre Festas, Damyller, Atacadão dos Presentes (Centro) e Utilidades Presentes, Armazém PB (Mangabeira), Narciso Enxovais (centro), Emannuele, Atacadão dos Presentes e Moda X.
A Gradelar foi dado um prazo para empresa fazer a entrega do produto, denunciado por consumidor. Rede Conveniência (Altiplano) - Denuncia de que a empresa estava disponibilizando mesas e cadeiras para consumo e notificação para cumprimento de legislações estaduais.
Mangabeira modas, Atacadão dos presentes (Mangabeira), Mangabeira Importados, Caixa Econômica (Epitácio Pessoa) estavam sem irregularidade e funcionando de acordo com o Decreto Estadual de combate à Covid-19.
Já no dia 7, o Procon-PB notificou para encerrar as atividades presenciais dentro da loja os estabelecimentos comerciais: JK Perfumaria, Pluma Colchões, Like, Atacadão da Lingerie, Armazém Paraíba (Geisel), Armazém Paraíba (praça Aristides Lobo), Central das Capas (Duque de Caxias) e Stylus.
Mercadinho 3 irmãos foi fiscalizado cumprindo atendimento a reclamação do disque 151. Ao mercadinho foi dado um prazo para empresa se adequar às leis consumeristas. Mineirão Atacarejo (Ernane Sátiro) foi encontrado a falta de divulgação do preço original nos produtos em oferta, falta do número de telefone e endereço do Procon, não expõe a lei municipal do troco 12.622/2013 nos caixas, não informa visivelmente o número do Procon-PB.
A fiscalização também passou no Aeroporto Castro Pinto, e nenhuma irregularidade foi encontrada - Vôo da GOL confirmado. Azul já está com atendimento presencial e volta a voar a partir do dia 13 deste mês.
A Leve Colchões, Toque Final (Duque de Caxias), Itaú (Duque de Caxias), Americanas Express (Duque de Caxias), Pague Menos, Variedades (Duque de Caxias) todos estavam sem irregularidades.
Canais de atendimento remoto do PROCON/PB
WhatsApp (83) 98618-8330.
Disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular.
SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br
Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb.