PROCON-PB NOTIFICA FARMÁCIAS E SUPERMERCADOS DO INTERIOR PARAIBANO POR SUSPEITA DE PREÇOS ABUSIVOS DO ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, ITENS ESSENCIAIS NO COMBATE AO COVID-19

Supermercados e farmácias das cidades de Guarabira, Juripiranga e Salgado de São Félix-PB foram alvo da fiscalização do Procon Estadual da Paraíba na última terça-feira (5) e quarta-feira (6). Após denúncias de consumidores, os estabelecimentos foram notificados a apresentarem notas fiscais de compra e venda de produtos do álcool em gel e máscaras de proteção e dos produtos da cesta básica.

De acordo com os fiscais da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) a suspeita é de aumento injustificado de preço conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor no Art. 39, Inciso X (Lei 8.078/90). Se confirmada a prática abusiva, será gerado um auto de infração que poderá resultar multa que varia podendo chegar a 3 milhões de UFIR.

Em João Pessoa, Santa Rita e Bayeux, a fiscalização deu continuidade no Aeroporto Castro Pinto e nas agências bancárias da Caixa Econômica. Conforme relatório dos fiscais, nenhuma notificação foi necessária.

Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb