PROCON-PB NOTIFICA FARMÁCIAS EM JOÃO PESSOA POR SUSPEITA DE ABUSO DE PREÇO E MERCADINHO POR IRREGULARIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Procon Estadual da Paraíba notificou, na última terça-feira (16), duas farmácias e um mercadinho por irregularidades previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC. A fiscalização ocorreu nos municípios de João Pessoa e em Cabedelo-PB. De acordo com os fiscais da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), as farmácias foram notificadas por venderem produtos com suspeita de aumento de preço injustificado.

Os estabelecimentos serão obrigados a apresentar as notas fiscais de compra e venda de álcool em gel e máscaras de proteção individual e uma farmácia de manipulação, denunciada pelo consumidor, vai apresentar as notas fiscais de compra dos insumos utilizados na produção de hidroxicloroquina 400 mg, notas fiscais de venda da fórmula nas quantidades de 30, 60, 90 e 120 cápsulas, bem como justificativa dos valores cobrados.

O mercadinho foi notificado a colocar preços nos produtos expostos a venda, inserir o número de telefone e endereço do Procon na nota fiscal, expor as formas de pagamento que aceita, expor informações do fornecedor de seu açougue, providenciar o exemplar do Código de Defesa do Consumidor e expor em local visível para consulta.

Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb.